Sumários

Aula 3

5 Fevereiro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca

Classificação dos impostos (continuação);
Momentos da obrigação de imposto;
Obrigações dos sujeitos passivos.

Introdução

4 Fevereiro 2026, 13:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Finalidades dos Impostos

Figuras Afins do Imposto

Introdução

4 Fevereiro 2026, 11:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães

O conceito de imposto

Distinção entre imposto, taxa e contribuições 

Aula 2

4 Fevereiro 2026, 09:30 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca

Conceito de imposto e figuras afins;
Classificação dos impostos.

Module I

4 Fevereiro 2026, 08:00 • Maria Margarida Saraiva Ramos Pereira

Presentation.

The aims of Taxation. Financial and extra-financial aims.