Sumários

Aula 5

11 Fevereiro 2026, 09:30 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca

Sujeitos passivos não originários: responsáveis, substitutos e sucessores;
Princípios constitucionais de direito fiscal.

Introdução

11 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando da Costa Baptista

A classificação dos impostos.

Os momentos da obrigação do imposto.

Module I

11 Fevereiro 2026, 08:00 • Maria Margarida Saraiva Ramos Pereira

The moments of the tax obligation.

Introdução

10 Fevereiro 2026, 14:30 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Momentos da Obrigação do Imposto

Aula 4

10 Fevereiro 2026, 13:00 • Beatriz Cardoso Pires

Sujeitos da relação tributária

Princípios Constitucionais do Direito Fiscal