Sumários

Introdução

11 Fevereiro 2026, 13:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Obrigações Acessórias

Sujeito Ativo, Sujeito Passivo Originário, Responsáveis, Substitutos e Sucessores

Introdução

11 Fevereiro 2026, 11:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães

Momentos de obrigação do imposto


Aula 5

11 Fevereiro 2026, 09:30 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca

Sujeitos passivos não originários: responsáveis, substitutos e sucessores;
Princípios constitucionais de direito fiscal.

Module I

11 Fevereiro 2026, 08:00 • Maria Margarida Saraiva Ramos Pereira

The moments of the tax obligation.

Introdução

11 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando da Costa Baptista

A classificação dos impostos.

Os momentos da obrigação do imposto.