Sumários
Introdução
25 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando da Costa Baptista
Os princípios constitucionais do Direito Fiscal.
IRC
24 Fevereiro 2026, 14:30 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias
Incidência do Imposto
Incidência Real
Regime de Transparência Fiscal
Determinação do Lucro Tributável
IRC
24 Fevereiro 2026, 11:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães
A modelo 22
apuramento da matéria coletável
Periodização art.º 18 do IRC
Introdução
24 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando da Costa Baptista
Os sujeitos da relação jurídica tributária.