Sumários

Aula 6

12 Fevereiro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca

IRC - Incidência pessoal e real;
Apresentação da Declaração de Rendimentos Modelo 22;
Determinação do lucro tributável.

Introdução

12 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando da Costa Baptista

Os momentos da obrigação dos impostos.

Normas que não regulam momentos da vida do imposto.

Introdução

11 Fevereiro 2026, 13:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Obrigações Acessórias

Sujeito Ativo, Sujeito Passivo Originário, Responsáveis, Substitutos e Sucessores

Introdução

11 Fevereiro 2026, 11:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães

Momentos de obrigação do imposto


Aula 5

11 Fevereiro 2026, 09:30 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca

Sujeitos passivos não originários: responsáveis, substitutos e sucessores;
Princípios constitucionais de direito fiscal.