Sumários

Introdução

4 Fevereiro 2026, 11:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães

O conceito de imposto

Distinção entre imposto, taxa e contribuições 

Aula 2

4 Fevereiro 2026, 09:30 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca

Conceito de imposto e figuras afins;
Classificação dos impostos.

Module I

4 Fevereiro 2026, 08:00 • Maria Margarida Saraiva Ramos Pereira

Presentation.

The aims of Taxation. Financial and extra-financial aims.

Introdução

4 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando da Costa Baptista

As finalidades dos impostos.

O que é o imposto.

Apresentação

3 Fevereiro 2026, 14:30 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Apresentação

Objetivos
Programa
Planeamento das Aulas
Processo de Avaliação
Bibliografia